Número do documento: 1764
Data do Documento: 15/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Estrada Municipal José Aparecido de Souza Bueno à Estrada Rural do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1763
Data do Documento: 15/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Estrada Municipal Hermínio Mariano da Silva à Estrada Rural do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1762
Data do Documento: 15/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Estrada Municipal Pracírio José Leme à Estrada Rural do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1761
Data do Documento: 08/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
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“Altera a referência e a jornada de trabalho do Emprego Público de Provimento Permanente de Enfermeiro e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1760
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
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“Dá denominação de Rua Caetano Augusto de Morais à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1759
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Rua José Arnaldo Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1758
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
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“Dá denominação de ‘Estrada Municipal José Garcia Bagno’ à estrada rural do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1757
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
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“Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1756
Data do Documento: 13/08/2014
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre o uso de tratores e de implementos agrícolas para fins de produção agro-pastoril, institui tarifa, estabelece prioridade e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1755
Data do Documento: 03/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece a referência do Emprego Público em Comissão que especifica, da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
