Número do documento: 1774
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Expedito Pereira Serpa à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1773
Data do Documento: 19/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.625.136,76 (Dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1772
Data do Documento: 19/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria função de confiança que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1771
Data do Documento: 14/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1770
Data do Documento: 22/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Profª. Terezinha de Lourdes Conte da Costa à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1769
Data do Documento: 22/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Dorvalina de Oliveira Mota à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1768
Data do Documento: 22/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua João Antonio da Silva à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1767
Data do Documento: 06/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1766
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1765
Data do Documento: 24/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.612.300,00 (Um milhão, seiscentos e doze mil e trezentos reais)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
