Número do documento: 1784
Data do Documento: 17/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.782/2015, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1783
Data do Documento: 13/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara utilidade pública do Projeto Santo Antônio de Pádua.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1782
Data do Documento: 25/02/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta em 5,20% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1781
Data do Documento: 17/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria cargos públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1780
Data do Documento: 17/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1779
Data do Documento: 17/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre Suplementação de Verbas no orçamento vigente da Câmara no valor de R$52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1778
Data do Documento: 15/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2015, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1777
Data do Documento: 15/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as inclusões e alteração de Ações de Governo que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1767/14, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1776
Data do Documento: 15/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.767/14.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1775
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Manoel Marques Torres à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
