Número do documento: 1794
Data do Documento: 09/09/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1793
Data do Documento: 27/07/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1719 de 23 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1792
Data do Documento: 13/07/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara de utilidade pública a Confraria do Divino Espírito Santo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1791
Data do Documento: 03/07/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de Parque Linear e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1790
Data do Documento: 18/06/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débito de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1789
Data do Documento: 02/06/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1788
Data do Documento: 25/05/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Leonardo Lino de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1787
Data do Documento: 25/05/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Braz de Jesus à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1786
Data do Documento: 30/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Márcia Aparecida Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1785
Data do Documento: 24/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
