Número do documento: 1804
Data do Documento: 30/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1803
Data do Documento: 20/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara de utilidade pública o Centro de Proteção e Defesa dos Animais “Paraíso da Cacau e Cãopanheiros”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1802
Data do Documento: 20/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a autorização de protesto das Certidões de Dívida Ativa Tributárias e não Tributárias do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1801
Data do Documento: 13/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.660.000,00 (Dois milhões seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1800
Data do Documento: 27/10/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Sílvio Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1799
Data do Documento: 27/10/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações – Simplificado / PRES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1798
Data do Documento: 27/10/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1797
Data do Documento: 09/10/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1796
Data do Documento: 28/09/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1795
Data do Documento: 16/09/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.835.700,00 (Um milhão oitocentos e trinta e cinco mil e setecentos reais) e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
