Processo Legislativo

Número do documento: 1814

Data do Documento: 18/12/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.

Número do documento: 1813

Data do Documento: 18/12/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.

Número do documento: 1812

Data do Documento: 18/12/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2016.

Número do documento: 1811

Data do Documento: 18/12/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Autoriza o Poder Executivo mediante processo licitatório a outorgar concessão de uso dos boxes localizados no Centro de Artesanato e da outras providências.

Número do documento: 1810

Data do Documento: 10/12/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Número do documento: 1809

Data do Documento: 10/12/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.

Número do documento: 1808

Data do Documento: 07/12/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Número do documento: 1807

Data do Documento: 07/12/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Benedito Sales à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 1806

Data do Documento: 07/12/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Estabelece a referência da função gratificada de Gestor de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado.

Número do documento: 1805

Data do Documento: 30/11/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências.