Processo Legislativo

Número do documento: 1844

Data do Documento: 22/12/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2017.

Número do documento: 1843

Data do Documento: 22/12/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos Exercícios de 2016 e 2017 – Lei nº 1.796/15 e Lei nº 1.830/16 respectivamente.

Número do documento: 1842

Data do Documento: 16/12/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Rua Bruna Francisca Amaro à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.

Número do documento: 1841

Data do Documento: 16/12/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Rua Maria Aparecida de Almeida Amaro à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.

Número do documento: 1840

Data do Documento: 14/12/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Inclui na Lei nº 674/80, nova área no Perímetro Urbano do Município de Joanópolis, que especifica

Número do documento: 1839

Data do Documento: 14/12/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Rua Gumercindo Marotta à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.

Número do documento: 1838

Data do Documento: 14/12/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal “Passagem dos Biguás” à via pública localizada no Bairro da Pedra 11, no Município de Joanópolis.

Número do documento: 1837

Data do Documento: 14/12/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Rua Gentil Zappa à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.

Número do documento: 1836

Data do Documento: 14/12/2016

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Avenida Milton Amaro à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.

Número do documento: 1835

Data do Documento: 11/11/2016

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.496.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.