Número do documento: 1854
Data do Documento: 16/02/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1146/1998 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1853
Data do Documento: 10/02/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1852
Data do Documento: 29/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Outorga concessão de direito real de uso à Associação Residencial Porto Danalis, do Loteamento Porto Danalis, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1851
Data do Documento: 29/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2017, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1850
Data do Documento: 29/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1849
Data do Documento: 29/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua José dos Santos (Santos Soldado) à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1848
Data do Documento: 29/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Doutora Vera Sagraria Guimarães à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1847
Data do Documento: 29/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Irineu de Souza Bueno à via pública localizada no Jardim Santo Amaro II, no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1846
Data do Documento: 29/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Professor Vespasiano Trestini à Área de Lazer localizada na Rua Benjamin Ferreira de Morais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1845
Data do Documento: 22/12/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
