Número do documento: 1864
Data do Documento: 11/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Corrida Rústica de Aniversário de Emancipação Político Administrativa da Cidade de Joanópolis no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1863
Data do Documento: 04/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1862
Data do Documento: 25/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1861
Data do Documento: 30/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.860.029,38. (oito milhões oitocentos e sessenta mil, vinte e nove reais e trinta e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1860
Data do Documento: 08/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade São Francisco - USF e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1859
Data do Documento: 08/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis,e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1858
Data do Documento: 08/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1857
Data do Documento: 22/02/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 1741, de 02 de maio de 2014, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1856
Data do Documento: 22/02/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas a Servidores Públicos Municipais aposentados por invalidez e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1855
Data do Documento: 22/02/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de emprego público para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
