Número do documento: 2278
Data do Documento: 19/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.798, de 27 de outubro de 2015 da Rede Municipal de Ensino de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2277
Data do Documento: 19/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a alteração da carga horária do Emprego Público Permanente de Engenheiro Civil e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2276
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Tácito Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2275
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de “Riviera dos Pássaros” ao Residencial conhecido por “Santa Fé III” e denomina as ruas existentes no referido residencial, localizado no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2274
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Oswaldo da Costa Gomes à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2273
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao artigo 18 da Lei nº 2.229/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, com o objetivo de incluir a autorização para a criação de Empregos Públicos e a majoração de vagas específicas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2272
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2271
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2270
Data do Documento: 15/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2026, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2269
Data do Documento: 08/08/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
