Número do documento: 1874
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1873
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Norberto Nogueira (Charuto Nogueira) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1872
Data do Documento: 08/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Corrida Rústica de Aniversário de Emancipação Político Administrativa da Cidade de Joanópolis no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Número do documento: 1871
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal João Batista Benedito à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1870
Data do Documento: 26/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal João Pereira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1869
Data do Documento: 05/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria a função de confiança que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1868
Data do Documento: 05/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de emprego público para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1867
Data do Documento: 05/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1866
Data do Documento: 31/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, visando à implantação de Atividade Delegada, com o emprego de policiais civis e militares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1865
Data do Documento: 25/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a denominação de um trecho da Rua Guilherme Maximiliano Ricanelo, localizada no Bairro dos Nogueiras, no Município de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
