Processo Legislativo

Número do documento: 1914

Data do Documento: 24/04/2018

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera as Leis Municipais n.ºs 732/1984, 746/1984 e 1657/2012.

Número do documento: 1911

Data do Documento: 19/04/2018

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 1913

Data do Documento: 16/04/2018

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 1912

Data do Documento: 16/04/2018

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Helio Prado Pinheiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 1910

Data do Documento: 09/04/2018

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Número do documento: 1909

Data do Documento: 09/04/2018

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Institui o Plano Diretor de Turismo 2017-2020 e dá outras providências.

Número do documento: 1908

Data do Documento: 09/04/2018

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, altera e acrescenta dispositivos às Leis nºs 1216/2000 e 1853/2017, revoga dispositivos desta última e dá outras providências.

Número do documento: 1907

Data do Documento: 28/03/2018

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Acrescenta § 3º ao artigo 12 da Lei 1.664, de 17 de fevereiro de 2012.

Número do documento: 1906

Data do Documento: 22/03/2018

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.

Número do documento: 1905

Data do Documento: 05/03/2018

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 6.495.758,52 (seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).