Número do documento: 2004
Data do Documento: 16/06/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social e dá outras providências
Número do documento: 2001
Data do Documento: 09/04/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1984, de 13 de dezembro de 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2003
Data do Documento: 08/04/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização da estrutura esportiva das escolas da rede pública municipal e de aulas de educação física, durante o período de férias escolares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2002
Data do Documento: 08/04/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
''Altera e acrescenta dispositivos á Lei 746/1984''.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2000
Data do Documento: 08/04/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1999
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1998
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1997
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para participação em competição internacional e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1996
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e cria o Conselho Gestor.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1995
Data do Documento: 31/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Fica inserido dispositivos no Capitulo III, da Lei 1664 de 17 de fevereiro de 2012, dispõe sobre a reestruturação admninistrativa de pessoal da Prefeitura da Est|ância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
