Número do documento: 1934
Data do Documento: 01/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de "Luiz Gonzaga da Silveira" ao Galpão Agrícola que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1933
Data do Documento: 26/10/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.055.500,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1932
Data do Documento: 08/10/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 101, inciso III, alínea "a" e § 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1931
Data do Documento: 04/10/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1930
Data do Documento: 25/09/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1929
Data do Documento: 06/08/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Ademar Alves do Nascimento à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1928
Data do Documento: 06/08/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Pedro Garcia Rúbio à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1927
Data do Documento: 06/08/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Nicola Biase Conte “Braz Conte” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1926
Data do Documento: 06/08/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Jair Garcia "Jair Rúbio" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1925
Data do Documento: 06/08/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Maria Rodrigues Ribeiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
