Número do documento: 1974
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Top Ville Brasil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1973
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Insere dispositivoa no Capítulo II, Art. 4º da Lei 746/1984, que dispõe sobre e disciplina Planos de Loteamentos nas zonas inseridas dentro do perímetro urbano assim definidos por Lei no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1972
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre Crédito adicional no valor de R$ 260.000,00 (dezentos e Sessenta mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1971
Data do Documento: 13/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana do Idoso no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1970
Data do Documento: 13/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Programa "Produtor de Água no Cantareira - Joanópolis" e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1969
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1968
Data do Documento: 08/10/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal José Luiz Turela à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1967
Data do Documento: 11/09/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1966
Data do Documento: 11/09/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.020, e dá outras providências.
Obs.: Corrigida a numeração pelo Poder Executivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1965
Data do Documento: 26/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
INSERE DISPOSITIVO NO ART. 17 E 18 DA LEI Nº 1931/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
