Número do documento: 2044
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispoõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2043
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações - Simplificado / PRES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2042
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e Fixa as despesas do Município de Joanópolis para o exercício de 2021.
Anexo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2041
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 746/1984 e na Lei 732/84.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2040
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Eldorado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2039
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ponte Antonio Costa Júnior (Nine) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2038
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio da Silva Primo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2037
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Museu Municipal Neide Rodrigues Gomes ao bem público do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2036
Data do Documento: 27/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2027
Data do Documento: 18/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Benedito Fernandes de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
