Número do documento: 1984
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Isidoro e Evilasia a Escola Rural do Bairro do Can Can Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1983
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara de utilidade pública o Grupo da Melhor Idade da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1982
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Insere novo artigo na Lei nº 1966/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1981
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens Públicos considerados inservíveis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1980
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Joanópolis para o exercício de 2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1979
Data do Documento: 06/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1978
Data do Documento: 06/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Insere parágrafo único no artigo 4º da Lei 746/1984, que dispõe sobre e disciplina Planos de Loteamentos nas zonas inseridas dentro do perímetro urbano assim definidos por Lei no Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1977
Data do Documento: 06/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1976
Data do Documento: 06/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1975
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
