Número do documento: 2064
Data do Documento: 16/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.022. e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2063
Data do Documento: 01/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a autorização do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2062
Data do Documento: 31/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta o comércio de ambulantes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2061
Data do Documento: 30/07/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza distribuição gratuita de tablets/PCs, no âmbito das unidades públicas de ensino do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2060
Data do Documento: 30/07/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Município de Joanópolis proceder desafetação de imóvel urbano. A autorização refere-se exclusivamente a doação a CDHU do loteamento JOANÓPOLIS D, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2059
Data do Documento: 30/07/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2058
Data do Documento: 20/07/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana Cultural Evangelística na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2054
Data do Documento: 07/07/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei nº 1.598/09 para incluir multa aos proprietários que descumprirem a obrigação de limpeza dos terrenos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2057
Data do Documento: 14/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo de Jooanópolis e dá outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2056
Data do Documento: 14/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
