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Número do documento: 2050
Data do Documento: 30/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
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"Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2049
Data do Documento: 25/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
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"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2048
Data do Documento: 25/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.913,22 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e vinte e dois centavos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2047
Data do Documento: 15/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2046
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.893,96 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2045
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
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Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00 (um milhão, oitocentos e dez mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2044
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
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Dispoõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2043
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações - Simplificado / PRES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2042
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
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Estima a Receita e Fixa as despesas do Município de Joanópolis para o exercício de 2021. Anexo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2041
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Ordinária
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei 746/1984 e na Lei 732/84.
Atos que alteram ou revogam esta lei: