Número do documento: 2104
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Torna obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito a isenção na forma que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2103
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a Instituição no Município da Estância Turística de Joanópolis do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2102
Data do Documento: 19/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.272,091,96(um milhão,duzentos e setenta e dois mil, noventa e um reais e noventa e seis centavos)"
Em caráter de urgência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2101
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece a remuneração dos cargos comissionados do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2100
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Dia da Comunidade Católica na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2099
Data do Documento: 20/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.041.828,48 TRÊS MILHÔES, QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2098
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Luiz Antonio de Morais "Luiz Caria" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2097
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e corrige erro material contido em dispositivo legal, da Lei nº 1.879/2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2096
Data do Documento: 08/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 431.240,41 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2095
Data do Documento: 08/04/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 107.400,00 (CENTO E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
