Número do documento: 2146
Data do Documento: 11/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 5.406,92 (cinco mil, quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2145
Data do Documento: 11/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 3.927.370,94 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos).”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2144
Data do Documento: 16/03/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2143
Data do Documento: 06/03/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2142
Data do Documento: 06/03/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2141
Data do Documento: 11/01/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros da Sociedade”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2140
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria a Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2139
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre criação de Empregos Públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2138
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.064 de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2137
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre o direito de mães ou pais que estejam acompanhando seus filhos com patologias graves ou hospitalizados, na justificativa de suas faltas ao trabalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
