Número do documento: 2114
Data do Documento: 13/10/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2023, e dá outras Providências”.
Número do documento: 2113
Data do Documento: 30/09/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui a Cavalgada Bento Pinheiro no calendário oficial da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2112
Data do Documento: 29/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 19.906.942,42 (dezenove milhões, novecentos e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2111
Data do Documento: 24/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em comércios e repartições públicas no Município de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2110
Data do Documento: 19/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2109
Data do Documento: 08/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 917.488,29
( novecentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2108
Data do Documento: 08/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.801.618,65 (um milhão, oitocentos e um mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2107
Data do Documento: 15/07/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estipula a área central e comercial da cidade na qual não se exigirá recuo obrigatório
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2106
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estancia Turística de Joanópolis e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2105
Data do Documento: 28/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
