Número do documento: 2156
Data do Documento: 04/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece princípios e regras a respeito de anúncios e disciplina a ordenação da paisagem urbana no Município de Joanópolis (Lei Cidade Limpa).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2155
Data do Documento: 28/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre criação de Vilas e/ou Conjuntos Habitacionais de Pequeno Porte e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2154
Data do Documento: 28/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Concurso para o Incentivo ao Contribuinte para Pagamento em Dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2153
Data do Documento: 21/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 403.818,64 (quatrocentos e três mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2152
Data do Documento: 02/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Joanópolis, e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2151
Data do Documento: 02/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2150
Data do Documento: 11/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2149
Data do Documento: 09/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Modifica a Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) para incluir a possibilidade de auxílio para alimentação aos atletas durante a participação em competições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2148
Data do Documento: 04/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2147
Data do Documento: 04/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Travessa Lourenço José Amaro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
