Número do documento: 1281
Data do Documento: 21/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1250
Data do Documento: 28/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos em comissão que especifica e dá outras providências.
Obs.: Alguns cargos extintos pelo Decreto 3291/2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1129
Data do Documento: 13/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, a Lei nº 8141/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 923
Data do Documento: 09/09/1991
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento "Porto Danalis" localizado na Rodovia Piracaia-Joanópolis, no Bairro do Mosquito, Município de Joanópolis, Estado de São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
