Processo Legislativo

Número do documento: 1321

Data do Documento: 05/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Institui a semana da Melhor Idade, no âmbito do Município de Joanópolis

Número do documento: 1320

Data do Documento: 03/04/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Lair Aparecido Martins, a quadra municipal de esporte, localizada no Conjunto Habitacional Joanópolis A - Jardim São José, que especifica.

Número do documento: 1319

Data do Documento: 03/04/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Primo Verona, a estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.

Número do documento: 1318

Data do Documento: 17/03/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá Denominação de Anísio Ribeiro Martins, a Quadra Poliesportiva construída ao lado da Quadra de Bocha Aldo Bragion, junto ao Ginásio de Esportes Airton Senna

Número do documento: 1317

Data do Documento: 18/12/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá a denominação de Rua Francisco Sanches Fernandes Filho a logradouro da Estância Turística de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 1316

Data do Documento: 18/12/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino.

Número do documento: 1315

Data do Documento: 18/12/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de valorização, aos Professores e Diretora da Pré-Escola da EMEI "Profª Djany Romilda Tucci Izzo.

Número do documento: 1314

Data do Documento: 09/12/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de final de ano aos servidores aposentados estatutários e pensionistas

Número do documento: 1313

Data do Documento: 25/11/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2003.

Número do documento: 1312

Data do Documento: 13/11/2002

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Cria o Programa Especial de Formação, em nível superior, para os professores efetivos pertencentes à rede municipal de ensino que possuam formação em nível médio e dá outras providencias.