Processo Legislativo

Data do documento: 30/10/2018

Categoria: Custeio e Investimentos

Descrição
DespesasDiversas10

Data do documento: 30/11/2018

Categoria: Custeio e Investimentos

Descrição
DespesasDiversas11

Data do documento: 30/12/2018

Categoria: Custeio e Investimentos

Descrição
DespesasDiversas12

Número do documento: 1

Data do documento: 26/10/2018

Status: Encerrada

Categoria: Concurso Público

Descrição
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS A Câmara Municipal de Joanópolis/SP, usando das atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da empresa DIRECTA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA., as INSCRIÇÕES para o Concurso Público de Provas e Títulos – com a supervisão da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria Nº 24/2018, para o preenchimento de vaga disponível para o Cargo de Procurador Jurídico Legislativo. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o edital resumo, cuja íntegra fica à disposição, por afixação, nos locais de costume da Câmara, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br, www.camarajoanopolis.sp.gov.br, bem como poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao estrito interesse público. Joanópolis/SP, 20 de setembrode 2018. MARCOS PAULO DA CUNHA Presidente da Câmara

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Número do documento: 1

Data do documento: 04/01/2018

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 001/2018 Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2018: FEVEREIRO 01ª Sessão - 06/02 02ª Sessão - 20/02 03ª Sessão - 27/02 MARÇO 04ª Sessão - 13/03 05ª Sessão - 20/03 06ª Sessão - 27/03 ABRIL 07ª Sessão - 03/04 08ª Sessão - 10/04 09ª Sessão - 17/04 10ª Sessão - 24/04 MAIO 11ª Sessão - 08/05 12ª Sessão - 15/05 13ª Sessão - 22/05 JUNHO 14ª Sessão - 05/06 15ª Sessão - 12/06 16ª Sessão - 19/07 JULHO 17ª Sessão - 03/07 18ª Sessão - 31/07 AGOSTO 19ª Sessão - 07/08 20ª Sessão - 21/08 21ª Sessão - 28/08 SETEMBRO 22ª Sessão - 04/09 23ª Sessão - 11/09 24ª Sessão - 18/09 25ª Sessão - 25/09 OUTUBRO 26ª Sessão - 02/10 27ª Sessão - 09/10 28ª Sessão - 16/10 29ª Sessão - 23/10 30ª Sessão - 30/

Número do documento: 1

Data do documento: 11/05/2018

Status:

Categoria: Convite

Descrição
CARTA CONVITE 01/2018

Número do documento: 1

Data do documento: 05/02/2018

Data início: 05/02/2018

Data limite: 05/08/2018

Status: Encerrado

Fornecedor: SERGIO HELENA

Valor: R$ 25.747,26

Categoria: Contratos

Descrição
Contratação de pessoa física para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo e legislativo, em caráter temporário, considerando o desligamento da Procuradora Jurídico

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Número do documento: 1

Data do documento: 05/01/2018

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 001/2018 Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Rodrigo Trestini, Mariza Benedito Pinheiro e Darlene da Silva para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 05 de janeiro de 2018. Marcos Paulo da Cunha Presidente da Câmara Certidão Certifico que a Portaria nº 001/2018, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 05 de janeiro de 2018. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa

Número do documento: 1

Data do documento: 01/03/2018

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 01/2018 “Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber: Permuta Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Anulação parcial da seguinte dotação: Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 004 – 01.01.319011) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) JUSTIFICATIVA A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias diversas com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, referente viagem dos vereadores para Brasília – DF, no perío

Número do documento: 2

Data do documento: 05/01/2018

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 02/2018 Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), a partir de 01 de janeiro de 2018, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 05 de janeiro de 2018. Marcos Paulo da Cunha Presidente da Câmara CERTIDÃO Certifico que o Ato da Presidência nº 02/2018, foi publicado nesta data na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 05 de janeiro de 2018. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa