Título: Ato da Presidência nº 12/2023
Data do documento: 15/06/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
INSTITUI um GRUPO DE TRABALHO para a implementação do processo administrativo digital no âmbito desta edilidade, por meio de adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cessão de direito de uso do Tribunal Regional Federal da 4º região.
Título: Ato da Presidência nº 13/2023
Data do documento: 07/08/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 18 de agosto, sexta-feira, em virtude do feriado municipal em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do Município de Joanópolis, no dia 17 de agosto.
Título: Ato da Presidência nº 15/2023
Data do documento: 30/08/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 08 de setembro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil, no dia 07 de setembro.
Título: Portaria nº 08-2023
Data do documento: 06/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Portaria nº 09-2023
Data do documento: 06/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, as atribuições de Controlador Interno.
Título: Portaria nº 10-2023
Data do documento: 06/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa o servidor RODRIGO TRESTINI, Agente Legislativo, como Fiscal do Processo Administrativo nº 18/2023 celebrado com a entidade Golgatti Arquitetura Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 24.972.654/0001-45, para prestação de serviços de Assessoria para emissão/obtenção do CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiro para o prédio da Câmara Municipal e recargas de extintores, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas na ORDEM DE SERVIÇOS e Termo de Referência.
Título: Portaria nº 11/2023
Data do documento: 18/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá por motivo de férias da titular.
Título: Ato da Mesa nº 01/2023
Data do documento: 25/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determina a realização de permuta de dotações orçamentárias.
Título: Ato da Mesa nº 02/2023
Data do documento: 29/06/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determina a realização de permuta de dotações orçamentárias.
Título: Ato da Presidência nº 16/2023
Data do documento: 09/10/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 13 de outubro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro.
