Número do documento: 5
Data do documento: 25/02/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, estabelece a Tabela de Emolumentos na Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 5
Data do documento: 07/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Controlador Interno, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2019, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 6
Data do documento: 17/04/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Determina o expediente até as 14h30 no dia 17 de abril de 2019.
Número do documento: 6
Data do documento: 07/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2019, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 7
Data do documento: 29/04/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 e 03 de maio de 2019, em razão de readequações internas.
Número do documento: 7
Data do documento: 07/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Auxiliar Contábil, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2019, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 8
Data do documento: 13/06/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista do Decreto Legislativo nº 150/2019, Nomeia os Nobres Vereadores Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Juliano José de Paula Cunha Junior e Irineu de Souza Bueno Neto, para comporem a Comissão Especial de Inquérito, que irá apurar indícios de corrupção na Secretaria Municipal de Infraestrutura, durante a gestão do Secretário Eduardo Antônio de Oliveira e eventuais fatos conexos
Número do documento: 8
Data do documento: 07/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Senhora Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2019, fazendo jus complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 9
Data do documento: 17/06/2019
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 26, 27 e 28 de junho, em razão de readequações internas e 08 de julho de 2019, em razão do feriado de 09 de julho, Revolução Constitucionalista de 1932.
Número do documento: 9
Data do documento: 07/01/2019
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Rodrigo Trestini e Darlene da Silva para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2019.
