Número do documento: 20
Data do documento: 31/05/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara no próximo dia 04 de junho, sexta-feira, em virtude do feriado de quinta-feira, Corpus Christi, no dia 03 de abril.
Número do documento: 20
Data do documento: 27/10/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, nos dias 08 a 22 de novembro de 2021, a função gratificada de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Número do documento: 21
Data do documento: 17/06/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara no próximo dia 25 de junho, sexta-feira, em virtude do feriado municipal de quinta-feira, Aniversário de Joanópolis, no dia 24 de junho.
Número do documento: 21
Data do documento: 16/11/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2021, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude de licença médica da titular.
Número do documento: 22
Data do documento: 05/08/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara no próximo dia 16 de agosto, segunda-feira, em virtude do feriado municipal de terça-feira, em comemoração à Emancipação Político Administrativa do Município de Joanópolis, no dia 17 de agosto.
Número do documento: 23
Data do documento: 25/08/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara no próximo dia 06 de setembro, segunda-feira, em virtude do feriado de terça-feira, em comemoração à Independência do Brasil, no dia 07 de setembro.
Número do documento: 24
Data do documento: 31/08/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
PRORROGA por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Comissão Temporária para elaboração do pré-projeto do novo Regimento Interno da Câmara Municipal.
Número do documento: 25
Data do documento: 09/09/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Desliga, o Nobre Vereador Wellington Aparecido da Cunha, da Comissão Especial destinada a elaborar pré-projeto para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno (Resolução nº 12/2000) da Câmara Municipal de Joanópolis e Nomeia o Nobre Vereador Luiz Alexandre Ferraz, para compor a mesma Comissão.
Número do documento: 26
Data do documento: 09/09/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Geiza Mirela Costa, Luiz Alexandre Ferraz e Silvana Forell, para comporem a Comissão Especial de Inquérito, destinada a apurar indícios de Improbidade Administrativa, com aumento salarial dos dentistas concursados deste município sem Lei Orçamentária, sem aprovação da Câmara Municipal e contrariando a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.
Número do documento: 27
Data do documento: 13/09/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o horário de início para as próximas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, às 19 horas, enquanto perdurar a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do vírus SARS-Cov-2 (COVID-19).
