Número do documento: 6
Data do documento: 15/09/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Estabelece devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19
Número do documento: 6
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Agente de Comunicação e Ouvidoria, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2021, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 7
Data do documento: 03/02/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2021.
Número do documento: 7
Data do documento: 24/09/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.
Número do documento: 7
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia: Simoni Alessandra de Oliveira - Presidente, Darlene da Silva - Membro e Bruna Caroline Gonçalves Amaro - Membro para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2021.
Número do documento: 8
Data do documento: 22/02/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que seja mantido o Sigilo, por se tratar de informação pessoal, da resposta do Requerimento nº 02/2021, de autoria dos Vereadores: Wellington Aparecido da Cunha, Geiza Mirela Costa, William Gustavo de Araujo e Luiz Alexandre Ferraz.
Número do documento: 8
Data do documento: 06/10/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Revoga medidas mais restritivas tomadas em razão da pandemia de COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Número do documento: 8
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia: Bruna Caroline Gonçalves Amaro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 52.536.060-8 SSP/SP e CPF nº 400.834.648-16, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 9
Data do documento: 05/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19;
Resolve suspender a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Joanópolis agendada para o dia 16 de março de 2021. A Sessão suspensa será remarcada posteriormente, se for necessária, nos termos do Art. 101, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno.
No mesmo ato, Resolve suspender os plantões dos Srs. Vereadores, determinado pelo Ato da Presidência nº 05/2021, até o dia 19 de março de 2021. Indica-se que os Srs. Vereadores permaneçam em trabalho remoto, dirigindo-se à Câmara Municipal de Joanópolis quando necessário ou quando solicitado pela Secretaria Legislativa.
Número do documento: 9
Data do documento: 28/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia: Isabella Tucci Silva, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 48.669.530 SSP/SP e CPF nº 395.631.158-21, para o emprego público em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 192/2020.
