Número do documento: 2
Data do documento: 23/02/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Gilmar Benedito Gonçalves, Geiza Mirela Costa, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.
Número do documento: 2
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2021, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 3
Data do documento: 15/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, em referência ao processo administrativo n° 63-2020, e considerando que tal processo disciplinar faz referência a atos ocorridos durante a legislatura anterior e que tanto o parlamentar denunciante quanto o denunciado não exercem mais mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, DECLARA extinto o processo em virtude da perda de seu objeto.
Número do documento: 3
Data do documento: 05/03/2021
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Estabelece as medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Legislativo para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 3
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do RG n° 29.872.908-8, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 4
Data do documento: 29/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2021/2022.
Número do documento: 4
Data do documento: 09/06/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Estabelece devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 4
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do RG n° 26.542.315-6, Contadora Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Secretária Administrativa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 5
Data do documento: 01/02/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2021.
Número do documento: 5
Data do documento: 14/07/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Gilmar Benedito Gonçalves (Presidente), Luiz Alexandre Ferraz (Vice-Presidente) e Geiza Mirela Costa (Secretária), usando de suas atribuições legais, Resolvem:
Art. 1º Os servidores afastados por doenças graves e por estarem no grupo de risco da COVID-19, nos termos do Ato da Presidência nº 10/2020, mantidos em home office durante período integral do expediente, desde o início da Pandemia de COVID-19, deverão retornar ao trabalho integralmente presencial junto à Câmara Municipal, após 21 dias, contados da recebimento da segunda dose de qualquer uma das vacinas contra a COVID-19 que delas disponham ou do recebimento de dose única das vacinas que assim determinarem.
Art. 2º Os servidores mantidos em home office, durante meio período do expediente, deverão retornar ao trabalho integralmente presencial, junto à Câmara Municipal, após 21 dias, contados d
