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Número do documento: 24
Data do documento: 27/07/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Portaria nº 24/2022 - Concede, após aprovação da Mesa Diretora, Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 22 da Resolução nº 192/2020, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo, Fernando Pivi de Almeida, Procurador Jurídico.
Número do documento: 25
Data do documento: 27/07/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Portaria nº 25/2022 - Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 1º a 20 de agosto de 2022, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude de férias da titular.
Número do documento: 26
Data do documento: 22/08/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Portaria nº 26/2022 - Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 22 a 25 de agosto de 2022, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição da titular se dá por motivo de saúde.
Número do documento: 27
Data do documento: 31/08/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Portaria nº 27/2022 - Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2022, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição da titular se dá por motivo de saúde.
Número do documento: 28
Data do documento: 29/08/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Portaria nº 28/2022 - Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no dia 29 de agosto de 2022, a função gratificada de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição da titular se dá por motivo de saúde.
Número do documento: 29
Data do documento: 31/08/2022
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no dia 31 de agosto de 2022, a função gratificada de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição da titular se dá por motivo de saúde.
Título: Relatório de Atividades - 2021
Data do documento: 16/12/2021
Status: Em vigor
Categoria: Relatório de Atividades/Gestão

Data do documento: 01/01/2021
Categoria: Balancete

Descrição
RELATORIO PGTOS DIARIOS - 01-2021
Data do documento: 01/01/2021
Categoria: Balancete

Descrição
BALANCETE RECEITA - 01-2021
Data do documento: 01/01/2021
Categoria: Balancete

Descrição
BALANCETE FINANCEIRO RECEITA - 01-2021