Número do documento: 2
Data do documento: 05/01/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 02/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis, de 12 de março de 1997” em seus artigos 7º e 8º e Anexo I;
Exonera a partir desta data, o Jovem Caio Felipe Bistratini, portador do RG nº 43.406.496-8, do emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no livro nº 02 de Portarias da Câmara Municipal de Joanópolis e publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 05 de janeiro
Número do documento: 2
Data do documento: 03/03/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 002/2006
Sebastião Benedito, Mauro Garcia e Ricardo Vrena, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 2º da Resolução nº 54/2006, Indico, o nobre Vereador Ricardo Vrena, autor do Projeto que instituiu o Projeto “Câmara da Gente”, para presidir a Coordenadoria Geral do referido Projeto.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 03 de março de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Mauro Ap. Garcia Banhos
Vice-Presidente
Ricardo Vrena
Secretário
C E RT I D Ã O
Certifico que o referido Ato foi registrado no livro nº 02 de Atos da Mesa da Câmara Municipal de Joanópolis e publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 03 de março de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 3
Data do documento: 01/03/2006
Data início: 01/03/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Tecnopública
Número do documento: 3
Data do documento: 19/01/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 03/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução 37/2005, determina o seguinte:
a) A partir do dia 06 de janeiro de 2006, a Câmara Municipal arcará somente com as despesas das tarifas de telefonia celular do plano Vivo Empresa Zero 100 Off Group, de uso dos Vereadores, em no máximo até 100 (cem) minutos, acrescidos do seguro e assinatura mensal.
b) As ligações interurbanas, recebidas a cobrar e utilização dos serviços de dados (vivo wap e short message) serão descontados diretamente em folha de pagamento, bem como, o excedente dos minutos do referido plano, não havendo mais a permissão de justificativa.
c) Fica revogado o item 2 do Ato da Presidência nº 14/2005.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 19 de janeiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no
Número do documento: 3
Data do documento: 05/01/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 003/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei 6.494, de 07 de Dezembro de 1977, com alterações feitas pela Medida Provisória nº 2164-41/2001 e Decreto 87.497 de 1982,
Nomeia, a partir desta data, Rafael Aparecido de Ávila Cunha, portador do R.G. nº 43.406.496-8, como ESTAGIÁRIO para prestar serviços na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Registre-se e publique-se.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no livro nº 02 de Portarias da Câmara Municipal de Joanópolis e publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 3
Data do documento: 03/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 03/2006
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Sebastião Benedito, Mauro Garcia e Ricardo Vrena, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Corpo Legislativo (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código 04 - 01.01.339039), em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); fazendo-se a transposição do Tópico: Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código 13 - 01.01.449052), em 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) proveniente de anulação.
Publique-se.
Joanópolis, 03 de julho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Mauro Ap. Garcia Banhos
Vice-Presidente
Número do documento: 4
Data do documento: 01/04/2006
Data início: 01/04/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Estagiário
Número do documento: 4
Data do documento: 20/01/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 004/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 1º da Resolução nº 09/2000, Estabelece:
a) Serão fornecidos, anualmente, dois uniformes para uso nas estações de verão e inverno, a cada um dos detentores de emprego público permanente do Poder Legislativo Municipal;
b) Os uniformes dos Servidores Públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2006, especificamente para os cargos de:
Motorista
Será composto de:
- 02 calças social;
- 03 camisas social de manga curta;
- 02 camisas social de manga longa;
- 02 blusas de lã;
- 01 par de sapato social;
- 03 pares de meia social;
- 01 cinto.
Secretário da Câmara, Escriturário e Técnico Legislativo
Serão compostos de:
- 06 conjuntos de calça crapri e blusa de manga curta;
- 06 conjuntos de calça social e casaco (terninho);
- 06 camisetes de manga lo
Número do documento: 4
Data do documento: 12/01/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 04/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária da Câmara, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 16 a 31 de janeiro e de 01 a 04 de fevereiro de 2006, as atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.402, de 17 de junho de 2005, constantes no anexo I da mencionada Lei.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 12 de janeiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presi
Número do documento: 4
Data do documento: 22/08/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 04/2006
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Sebastião Benedito, Mauro Aparecido Garcia Banhos e Ricardo Vrena, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código 10 - 01.02.339092), em R$ 8.000,00 (oito mil reais); fazendo-se a transposição do Tópico: Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código 13 - 01.01.449052), em 8.000,00 (oito mil reais) proveniente de anulação.
Publique-se.
Joanópolis, 22 de agosto de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Mauro Ap. Garcia Banhos
Vice-Presidente
Ricardo
