Processo Legislativo

Número do documento: 1

Data do documento: 16/10/2007

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 01/2007 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulações”. Domingos Lauriano Floriano, Celso Soares Nogueira e Benedito Ignácio Giudice, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria da Câmara (despesa de capital) – Obras e Instalações (código 14 - 01.02.449051), em 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: - Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código 01 – 01.01.319011), em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Obrigações Patronais (código 02 – 01.01.319013), em R$ 10.000,00 (dez mil reais); Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código 04 - 01.01.339036), em R$ 1.000,00 (um m

Número do documento: 2

Data do documento: 22/10/2007

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 02/2007 - Ampliação do novo prédio da Câmara Municipal.

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Número do documento: 2

Data do documento: 31/01/2007

Data início: 31/01/2007

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
Assessor em Informática

Número do documento: 2

Data do documento: 10/01/2007

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 002/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei 6.494, de 07 de Dezembro de 1977, com alterações feitas pela Medida Provisória nº 2164-41/2001 e Decreto 87.497 de 1982, Nomeia, a partir desta data, Lívia Aparecida Mattos Oliveira, portadora do R.G. nº 44.796.026-X e CPF nº 370.840.928-03, como ESTAGIÁRIO para prestar serviços na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no período de 10 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007. Publique-se. Joanópolis, 10 de janeiro de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 10 de janeiro de 2007. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara

Número do documento: 2

Data do documento: 06/02/2007

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando: • o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis; Estabelece nos termos do Art. 41 § 1º do Regimento Interno que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis passam a ter a seguinte composição: Comissão Permanente de Justiça e Redação - Benedito Ignácio Giudice - PSDB - Genyson Pereira Farias - PP - Mauro Aparecido Garcia Banhos - PFL Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - Joani Aparecido da Silva Torres - PSDB - Celso Soares Nogueira - PV - Sebastião Benedito - PMDB Comissão Permanente de Mérito - Ary Aparecido de Oliveira – PSB - Gilmar Benedito Gonçalves - PSB - Sebastião Benedito – PMDB Comissão Permanente de Ética - Mauro Aparecido Garcia Banhos – PFL - Benedito Ign

Número do documento: 3

Data do documento: 01/03/2007

Data início: 01/03/2007

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
Griffon

Número do documento: 3

Data do documento: 01/02/2007

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 003/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 7º e 8º e Anexo I. Nomeia, a partir desta data, o Doutor Luiz Henrique Bueno, advogado inscrito na OAB/SP sob nº 107384, portador da Cédula de Identidade nº 10.316.183 e CPF nº 055.331.688-50, para o emprego público em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o artigo 14 e o Anexo V, todos da mencionada Resolução nº 02/97. Publique-se. Joanópolis, 01de fevereiro de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria

Número do documento: 3

Data do documento: 15/02/2007

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 03/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 19 de fevereiro de 2007, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 20. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 21 de fevereiro, será das 12h às 17h. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 15 de fevereiro de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 15 de fevereiro de 2007. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara

Número do documento: 4

Data do documento: 01/04/2007

Data início: 01/04/2007

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
Estagiário

Número do documento: 4

Data do documento: 02/04/2007

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 04/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 73/2007, que criou a Função Gratificada de Agente de Comunicação, na qual passou a integrar o anexo III da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”: Designa a Sta. Verônica Aparecida de Morais, portadora do R.G. nº 41.087.338-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, as atribuições de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o art. 1º da Lei Municipal nº 1.461, de 28 de março de 2007. Publique-se, comunique-se e cumpra-se. Joanópolis, 02 de abril de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em loca