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Número do documento: 5
Data do documento: 15/03/2007
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 05/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 2º da Resolução nº 71/2007: Nomeia os Senhores Vereadores Sebastião Benedito, Genyson Pereira Farias e Celso Soares Nogueira para compor a Comissão encarregada de indicar prédios e propriedades rurais e urbanas da Estância Turística de Joanópolis que têm acentuado valor cultural, justificando as razões que os fazem merecedores de sua preservação, juntando documentos comprovadores de seu valor histórico-cultural. Fica revogado o Ato da Presidência nº 04/2007. Publique-se e Comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 15 de março de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume.
Número do documento: 6
Data do documento: 04/02/2007
Data início: 04/02/2007
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Tecnopública
Número do documento: 6
Data do documento: 04/06/2007
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA N¬º 006/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escriturário, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 05 a 24 de junho de 2007, as atribuições de Secretário da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 04 de junho de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secreta
Número do documento: 6
Data do documento: 04/04/2007
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 06/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis, no dia 05 de abril de 2007, quinta-feira, em virtude do feriado no dia 06, sexta-feira santa. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 04 de abril de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 04 de abril de 2007. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 7
Data do documento: 25/04/2007
Data início: 25/04/2007
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
TIM
Número do documento: 7
Data do documento: 04/06/2007
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 007/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escriturária, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 05 a 24 de junho de 2007, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 04 de junho de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria
Número do documento: 7
Data do documento: 23/04/2007
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 07/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve que por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal, a remuneração mínima do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), a partir de 01 de abril de 2007. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 23 de abril de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 23 de abril de 2007. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 8
Data do documento: 03/07/2007
Data início: 03/07/2007
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Correios

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE PRODUTOS 9912172432, QUE ENTRE SI FAZEM A CAMARA MUNICIPAL DE JOANOPOLIS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Número do documento: 8
Data do documento: 11/06/2007
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 008/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Desliga a Senhora Simoni Alessandra de Oliveira Vrena da Comissão de Licitações deste Poder Legislativo para o exercício de 2007. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 11 de junho de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 11 de junho de 2007. Mônica Aparecida Beliomini Pereira Secretária Substituta da Câmara
Número do documento: 8
Data do documento: 26/04/2007
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 008/2007 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução nº 74/2007, Designa os Nobres Vereadores Gilmar Benedito Gonçalves e Joani Aparecido da Silva Torres, para participarem do 51º Congresso Estadual de Municípios, que está acontecendo no Município de Guarujá – SP, no dia 26 de abril de 2007. Registre-se e publique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 26 de abril de 2007. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 26 de março de 2007. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara