Número do documento: 12
Data do documento: 01/07/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 12/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, COMUNICA que não haverá expediente externo na Câmara Municipal de Joanópolis, nos dias 02, 03 e 04 do corrente mês, tendo em vista a transferência das dependências da secretaria administrativa para a nova sede.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 1º de julho de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 1º de julho de 2008.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 01/10/2008
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 013/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977,
Desliga, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2008, Maressa de Andrade Pena Silva, portadora do R.G. 41.087.661-6 e do CPF nº 368.487.988-60, como ESTAGIÁRIO da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Publique-se.
Joanópolis, 1º de outubro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 1º de outubro de 2008.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 24/10/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 13/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis, dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira, em virtude do dia do “Funcionário Público”, terça-feira, dia 28.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 24 de outubro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 24 de outubro de 2008.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 14
Data do documento: 21/10/2008
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 014/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 7º e 8º e Anexo I.
Exonera, a pedido, a partir desta data, a Senhora Andrea Bernardino Grunewald, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 21.583.658-3 e CPF nº 153.805.928-21, do emprego público em comissão de Assessora da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Publique-se
Joanópolis, 21 de outubro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 21 de outubro de 2008.
Sim
Número do documento: 14
Data do documento: 04/11/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 14/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA, os termos de constatação, descrição e avaliação, levados a efeito pela Comissão instituída através da Portaria nº 15/2008, referente aos bens móveis recebidos em doação pela Câmara Municipal, do TRT – Tribunal Regional do trabalho da 15ª Região de Campinas, os quais seguem anexos a este processo.
Determino ao departamento responsável, a inclusão dos bens móveis relacionados neste processo, ao patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 04 de novembro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 04 de novembro de 2008.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativ
Número do documento: 15
Data do documento: 23/10/2008
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA nº 15/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Rodrigo Trestini e Simoni Alessandra de Oliveira Vrena para comporem Comissão encarregada de proceder a constatação, descrição e avaliação dos bens móveis, recebidos em doação pela Câmara Municipal do TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas, ainda não patrimoniados, ficando estabelecido prazo de 15 (quinze dias) para a conclusão dos trabalhos.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 23 de outubro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 23 de outubro de 2008.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administr
Número do documento: 15
Data do documento: 02/12/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 15/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no dia 26 de dezembro de 2008, em virtude do feriado de 25 de dezembro – Natal.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 02 de dezembro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 02 de dezembro de 2008.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 16
Data do documento: 28/10/2008
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 16/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 03 a 12 de novembro de 2008 as atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.505, de 26 de março de 2008, constantes no anexo I da mencionada Lei.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 28 de outubro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente
Número do documento: 16
Data do documento: 02/12/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 16/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, COMUNICA, que o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2008, dar-se-á das 08h às 12h.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 02 de dezembro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 02 de dezembro de 2008.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Data do documento: 31/12/2007
Categoria: Lei de Responsabilidade Fiscal
Descrição
2007 Lei de Responsabilidade Fiscal
