Número do documento: 11
Data do documento: 08/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 11/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 119/2010,
Nomeia, os Nobres Vereadores Domingos Lauriano Floriano, Daniel Augusto de Aguiar Costa e Benedito Ignácio Giudice, para comporem a Comissão Especial de Inquérito que irá apurar denúncia em andamento sobre irregularidade nos eventos de 2009, com superfaturas e desconhecimento de destino de recursos.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 08 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 08 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 20/08/2010
Data início: 20/08/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
medição
Número do documento: 12
Data do documento: 25/08/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 12/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Desliga, a partir desta data, a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, da função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, a qual fora nomeada através da Portaria nº 01/98.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 25 de agosto de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 25 de agosto de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 08/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 12/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 120/2010,
Nomeia os Nobres Vereadores Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Genyson Pereira Farias, para comporem a Comissão Especial de Inquérito, que irá apurar denúncia em andamento sobre despesas com jardinagem, sem licitação, e autorizadas por Secretário Municipal, parente do executor do serviço.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 08 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 08 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 15/09/2010
Data início: 15/09/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
serviços de pintura
Número do documento: 13
Data do documento: 25/08/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 13/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 25 de agosto de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 25 de agosto de 2010.
Simoni Alessan
Número do documento: 13
Data do documento: 11/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 13/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 119/2010,
Nomeia, os Nobres Vereadores Domingos Lauriano Floriano, Daniel Augusto de Aguiar Costa e Gilmar Benedito Gonçalves, para comporem a Comissão Especial de Inquérito que irá apurar denúncia em andamento sobre irregularidade nos eventos de 2009, com superfaturas e desconhecimento de destino de recursos.
Fica revogado o Ato da Presidência nº 11/2010.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Admi
Número do documento: 14
Data do documento: 01/09/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 14/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais DESLIGA, a partir desta data, a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, da responsabilidade pelo Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 01 de Setembro de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 01 de Setembro de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 14
Data do documento: 11/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 14/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 120/2010,
Nomeia os Nobres Vereadores Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Ary Aparecido de Oliveira, para comporem a Comissão Especial de Inquérito, que irá apurar denúncia em andamento sobre despesas com jardinagem, sem licitação, e autorizadas por Secretário Municipal, parente do executor do serviço.
Fica revogado o Ato da Presidência nº 12/2010.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretár
Número do documento: 15
Data do documento: 01/09/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 15/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a vista do teor das instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Moraes Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, nos exatos termos da citada Resolução nº 01/90 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 01 de Setembro de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 01 de Setembro de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
