Título: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 01/2019 - serviços de filmagem e áudio nas sessões, audiências públicas e eventos promovidos pela Câmara.
Número do documento: 4
Data do documento: 17/02/2023
Categoria: Contratos
Descrição
Continuidade ao serviço de serviços de filmagem e áudio nas sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, sessões da câmara itinerante, audiências públicas e eventos promovidos pela câmara municipal, inclusive em período de recesso legislativo, bem como serviços de fotografia, mediante solicitação prévia.
Título: Ato da Presidência nº 05/2023
Número do documento: 5
Data do documento: 01/02/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2023.
Título: serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionados e instalação de aparelho novo.
Número do documento: 5
Data do documento: 10/02/2023
Data início: 10/02/0023
Status: Encerrado
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
PA 05/2023
Exibir anexos
EMPENHO E OUTROS
PAGTO DA PARCELA 02/02
EMPENHO E OUTROS
PAGTO DA PARCELA 02/02
ANULAÇÃO PARCIAL DO EMPENHO
ORDEM DE PAGAMENTO
PARCELA 01 DE 02
PORTARIA
FISCAL DE CONTRATO
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA
MINUTA TERMO REF. ALTERADO
declaração de visita técnica
minuta do Termo de Ref. inicial
parte anexa - minuta termo ref.
Título: Ato da Presidência nº 06/2023
Número do documento: 6
Data do documento: 06/02/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, em virtude do feriado de Carnaval.
Título: aquisição de material de escritório e papelaria
Número do documento: 6
Data do documento: 10/02/2023
Data início: 14/02/2023
Status: Encerrado
Categoria: Dispensa de Licitação
Exibir anexos
aquisição de material de escritório e papelaria
processo íntegra.
Título: Portaria 06
Número do documento: 6
Data do documento: 07/06/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Simoni Alessandra de Oliveira e Marina Rensi Dianezi para comporem Comissão encarregada de proceder à constatação, descrição e avaliação de bens móveis recebidos por esta Casa de Leis e que ainda não compõem o patrimônio.
Título: Conserto nobreak
Número do documento: 7
Data do documento: 14/02/2023
Status: Encerrado
Categoria: Dispensa de Licitação
Descrição
Conserto emergencial de nobreak do servidor central de computadores da Câmara Municipal.
Exibir anexos
EMPENHO E OUTROS
EMPENHO ORÇAMENTÁRIO 66, NF e COMPROVANTE DE PAGAMENTO.
Documento de Entrega - Ordem de serviço
conserto nobreak - servidor
Título: Ato da Presidência 07-2023
Número do documento: 7
Data do documento: 27/03/2023
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 06 (Endoenças) e 07 de abril (Sexta-Feira Santa), 21 de abril (Tiradentes) e 01 de maio (Dia do Trabalho) de 2023.
Título: Portaria 07
Número do documento: 7
Data do documento: 17/07/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 17 a 31 de julho de 2023, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá por motivo de férias da titular.
Título: Ato da Presidência 08-2023
Número do documento: 8
Data do documento: 31/03/2023
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
AUTORIZA e DETERMINA, havendo dotações orçamentárias aptas a custear a despesa, que os alimentos alusivos às festividades de Páscoa e Dia do Funcionário Público, nos termos da Resolução nº 213/2022, sejam pagos por meio do cartão alimentação, como pagamento adicional, no valor de 02 (duas) UFESPs a cada funcionário.
