Número do documento: 2
Data do documento: 03/01/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 02/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal, a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), a partir de 01 de janeiro de 2012, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Biênio 2011/2012
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 3
Data do documento: 17/01/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 03/2012
DOMINGOS LAURIANO FLORIANO, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA QUE:
A Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente Legislativa, expeça CERTIDÃO de Objeto e Pé, acerca do Procedimento Administrativo nº 01/2011, que apura eventual falta grave praticada pela Servidora Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Secretária de Administração Legislativa, tendo em vista que a Servidora investida de tal função, mesmo em pleno exercício de suas atribuições, encontra-se impedida por ser parte envolvida no referido Procedimento Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 17 de janeiro de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 17 de janeiro de 2012
Número do documento: 3
Data do documento: 13/01/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 03/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores:
- Ary Aparecido de Oliveira - um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h;
- Benedito Ignácio Giudice - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Daniel Augusto de Aguiar Costa - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Genyson Pereira Farias - Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h;
- Joani Aparecido da Silva Torres - todos os dias, das 08 às 09h;
- Luiz Marcelo Costa – terças-feiras, das 15 às 17h;
- Marcos Paulo da Cunha - um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h;
- Presidente da Câmara recebe a população as terças-feiras, da
Número do documento: 4
Data do documento: 09/03/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 04/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 7º e 8º e Anexo I.
Nomeia, a partir desta data, o Doutor Miguel Poloni Junior, advogado inscrito na OAB/SP sob nº 309498, portador da Cédula de Identidade nº 43.968.704-4 e CPF nº 349.462.518-20, para o emprego público em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o artigo 14 e o Anexo V, todos da mencionada Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei nº 1.665, de 17 de fevereiro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 09 de março de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 4
Data do documento: 13/02/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 04/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 20 de fevereiro de 2012, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 21. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 22 de fevereiro, será das 13h às 17h.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 13 de fevereiro de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 13 de fevereiro de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 5
Data do documento: 23/04/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 05/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Exonera, a partir de hoje a pedido do Senhor Marcelo Teixeira Pires, do Emprego Público em Comissão de Assessor da Presidência, nomeado através da Portaria de nº 04/2010.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 23 de abril de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 23 de abril de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 5
Data do documento: 21/03/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 05/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno e à vista da Resolução nº 144/2012,
Nomeia os Nobres Vereadores Daniel Augusto de Aguiar Costa, Joani Aparecido da Silva Torres e Genyson Pereira Farias, para comporem a Comissão Especial destinada estudar e acompanhar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2012 – Código de Obras, promovendo Audiências Públicas.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 21 de março de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 21 de março de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 27/07/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 06/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 02 a 21 de julho de 2012, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 27 de julho de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 6
Data do documento: 04/04/2012
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 06/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 05 de março de 2012, quinta-feira, a partir das 11hs, em virtude do feriado de sexta-feira da Paixão, no dia 06.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 04 de abril de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 04 de abril de 2012.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 06/07/2012
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2012
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Nomeia, a partir de 06 de julho de 2012, o Senhor Fernando Henrique de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 30.152.913,-9-SSP/SP e CPF nº 273.580.188-85, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis.
Registre-se, publique-se.
Joanópolis, 06 de julho de 2012.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 06 de julho de 2012.
Verônica Aparecida de Morais Melo
Secretária Substituta de Administração Legislativa
