Número do documento: 5
Data do documento: 22/01/2013
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 005/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais, à vista da Resolução 37/2005, regulamenta o custeio das despesas com tarifas de telefonia celular, referentes aos aparelhos fornecidos pela Câmara Municipal, para uso dos Vereadores no exercício de suas funções e da Secretaria Administrativa da Câmara, nos seguintes termos:
1) A Câmara Municipal arcará com as despesas mensais dos telefones celulares adquiridos através do Plano TIM Empresa Mundi. Cada aparelho ou (linha) terá 400 (quatrocentos) minutos mensais, exceto o aparelho (a linha) destinado(a) ao Presidente da Câmara. Adverte-se que uma vez atingido o limite acima especificado, a linha será BLOQUEADA automaticamente para efetuar ligações locais e interurbanas, exceto, as ligações efetuadas para os telefones fornecidos por esta Casa de Leis dentro do Plano Plano TIM Empresa
Número do documento: 6
Data do documento: 15/01/2013
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 06/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Nomeia, a partir de hoje, o Senhor Antonio Tobias Moreti, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.191.878-5 SSP/SP e CPF nº 165.202.628-20, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis.
Registre-se, publique-se.
Joanópolis, 15 de janeiro de 2013.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 15 de janeiro de 2013.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 23/01/2013
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 06/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
* o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes conforme prevê o art. 14 do Regimento Interno;
* o acordo estabelecido entre as lideranças dos Blocos Partidários PT/DEM, PMDB/PSDC/PTB e PV/PP/PSB;
Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2013/2014 passam ter a seguinte composição:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT
Genyson Pereira Farias – PV
Cristiano Benedito - PMDB
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Luiz Marcelo Costa - DEM
Genyson Pereira Farias - PV
Vanderlei Antonio de Oliveira - PTB
Comissão Permanente de Mérito
Sebastião Carlos do Nascimento – DEM
Gilmar B
Número do documento: 7
Data do documento: 16/01/2013
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Nomeia, a partir desta data, Mayra Costa Leme Lambert, brasileira, solteira, portadora da cédula de Identidade nº 35.543.942-6, CPF nº 413.257.248-07 e regularmente matriculada na Escola Estadual “Cel. João Ernesto Figueiredo”, como ESTAGIÁRIA do curso do Ensino Médio, na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, tendo em vista o contrato firmado junto ao CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola.
Publique-se.
Joanópolis, 16 de janeiro de 2013.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 16 de janeiro de 2013.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 07/02/2013
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 11 de fevereiro de 2013, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 12. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 13 de fevereiro, será das 13h às 17h.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 07 de fevereiro de 2013.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 07 de fevereiro de 2013.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 8
Data do documento: 13/03/2013
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 08/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Concede Promoção de Grau, de acordo com os dispostos nos Capítulos IV e V, artigos 17-A e 19 da Resolução nº 02/97, a integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau
Laura Regina Barroso de Melo / Assistente Geral Legislativo / 1 / 1 / C
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 março de 2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 13 de março de 2013.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secreta
Número do documento: 8
Data do documento: 09/04/2013
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 008/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Revoga o Ato da Presidência nº 09/2009, referente ao credenciamento de jornalistas ou profissionais da área de comunicação social para a cobertura de eventos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 09 de abril de 2013.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Este Ato foi publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 09 de abril de 2013.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 9
Data do documento: 13/03/2013
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 09/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Concede Promoção de Grau, de acordo com os dispostos nos Capítulos IV e V, artigos 17-A e 19 da Resolução nº 02/97, a integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau
Mariza Benedito Pinheiro / Assistente Geral Legislativo / 1 / 1 / C
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 março de 2013.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 13 de março de 2013.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria
Número do documento: 9
Data do documento: 11/04/2013
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Comunica que, nos termos do Art. 50 e § §1º e 2º do Regimento Interno da Câmara, a Vereadora Suplente, Senhora Maria Elmira Lopes da Silva Leme, empossada em 09 de abril de 2013, participará como membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Comissão Permanente de Ética, em caráter de substituição, no lugar do Vereador Daniel Augusto de Aguiar Costa, licenciado nos termos do § 3º do art. 48 da Lei Orgânica do Município, para ocupar o cargo de Secretario Municipal de Educação e Cultura de Joanópolis.
Publique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 11 de abril de 2013.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de abril de 2013.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Admin
Número do documento: 10
Data do documento: 11/04/2013
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 10/2013
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Exonera, a partir de hoje o Doutor Miguel Poloni Junior, do Emprego Público em Comissão de Assessor Jurídico, nomeado através da Portaria de nº 04/2012.
Publique-se e Comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 11 de abril de 2013.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de abril de 2013.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa