Processo Legislativo

Número do documento: 1

Data do documento: 18/02/2013

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 01/2013 - combustível

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Número do documento: 1

Data do documento: 13/01/2013

Data início: 13/01/2013

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
Filmagens

Número do documento: 1

Data do documento: 15/01/2013

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 001/2013 A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 159, caput, do Regimento Interno, determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior, quais sejam: 1. Projeto de Lei nº 33/2011 – Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia; Delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP; Autoriza a celebração de contrato de programa de com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para execução desses e dá outras providências”; 2. Projeto de Lei nº 32/2012 – Poder Executivo, que “Extingue Função Gratificada e Cri

Número do documento: 1

Data do documento: 01/01/2013

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA N¬º 001/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2013. Fica revogada a Portaria nº 13/2010. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 07 de janeiro de 2013. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara

Número do documento: 1

Data do documento: 08/01/2013

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 001/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2013: FEVEREIRO 01ª Sessão - 05/02 02ª Sessão - 19/02 03ª Sessão - 26/02 MARÇO 04ª Sessão - 05/03 05ª Sessão - 12/03 06ª Sessão - 19/03 07ª Sessão - 26/03 ABRIL 08ª Sessão - 02/04 09ª Sessão - 09/04 10ª Sessão - 16/04 11ª Sessão - 23/04 MAIO 12ª Sessão - 07/05 13ª Sessão - 14/05 14ª Sessão - 21/05 15ª Sessão - 28/05 JUNHO 16ª Sessão - 04/06 17ª Sessão - 11/06 18ª Sessão - 18/06 JULHO 19ª Sessão - 02/07 AGOSTO 20ª Sessão - 06/08 21ª Sessão - 13/08 22ª Sessão - 20/08 23ª Sessão - 27/08 SETEMBRO 24ª Sessão - 03/09 25ª Sessão - 10/09 26ª Sessão - 17/09 27ª Sessão - 2

Número do documento: 2

Data do documento: 11/09/2013

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 02/2013 - Cartão Alimentação

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Número do documento: 2

Data do documento: 24/01/2013

Data início: 24/01/2013

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
CIEE

Número do documento: 2

Data do documento: 07/01/2013

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 002/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a vista do teor das instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 07 a 26 de janeiro de 2013, como Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, nos exatos termos da citada Resolução nº 01/90 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A substituição dá-se por razão de férias da titular. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 07 de janeiro de 2013. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópo

Número do documento: 2

Data do documento: 15/01/2013

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 02/2013 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal, que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), a partir de 01 de janeiro de 2013, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 15 de janeiro de 2013. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 15 de janeiro de 2013. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa

Número do documento: 3

Data do documento: 06/12/2013

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 03/2013 - aquisição de equipamentos de informática

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