Título: Portaria 04/2023
Data do documento: 24/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 02 a 31 de maio de 2023, as atribuições de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil.
Título: Portaria 05/2023
Data do documento: 24/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 02 a 31 de maio de 2023, as atribuições de Tesoureiro.
Título: Ato da Presidência 09/2023
Data do documento: 02/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Fernando Celso Lafraya Hilário e Michael Henrique Custódio Pinto, para comporem a Comissão Temporária destinada a elaborar estudo para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000).
Título: Ato da Presidência 10/2023
Data do documento: 16/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
REGULAMENTA o envio de respostas de Requerimentos e Indicações pelo Poder Executivo Municipal.
Título: Ato da Presidência nº 11/2023
Data do documento: 30/05/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que, em razão do feriado nacional de 08 de junho de 2023 (Corpus Christi) e do feriado municipal do dia 24 de junho de 2023 (comemoração do aniversário de 145 anos do Município de Joanópolis), não haverá expediente nos dias 09 de junho de 2023 (ponto facultativo) e nos dias 23 e 26 de junho de 2023 (ponto facultativo).
Título: Ato da Presidência nº 12/2023
Data do documento: 15/06/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
INSTITUI um GRUPO DE TRABALHO para a implementação do processo administrativo digital no âmbito desta edilidade, por meio de adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cessão de direito de uso do Tribunal Regional Federal da 4º região.
Título: Ato da Presidência nº 13/2023
Data do documento: 07/08/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 18 de agosto, sexta-feira, em virtude do feriado municipal em comemoração à Emancipação Político-Administrativa do Município de Joanópolis, no dia 17 de agosto.
Título: Ato da Presidência nº 15/2023
Data do documento: 30/08/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 08 de setembro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil, no dia 07 de setembro.
Título: Portaria nº 08-2023
Data do documento: 06/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Portaria nº 09-2023
Data do documento: 06/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, as atribuições de Controlador Interno.
