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Número do documento: 3
Data do documento: 03/01/2014
Data início: 03/01/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Manutenção de Informática
Número do documento: 3
Data do documento: 14/01/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 03/2014 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2014: - Cristiano Benedito - terças-feiras, das 15 às 17h; - Genyson Pereira Farias - Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h; - Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h; - Luiz Marcelo Costa – terças-feiras, das 15 às 17h; - Maria Elmira Lopes da Silva Leme - terças-feiras, das 15 às 17h; - Sebastião Carlos do Nascimento - terças-feiras, das 15 às 17h; - Vanderlei Antonio de Oliveira - terças-feiras, das 15 às 17h. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 14 de janeiro de 2014. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume.
Número do documento: 4
Data do documento: 16/09/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 004/2014 A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 164/2014, faz saber o quanto se segue: - Considerando o teor do Ofício nº 400/2014, acerca do Processo TC 840/007/14, que as informações devidas ao Sistema AUDESP, deixaram de ser remetidas ou foram enviadas extemporaneamente nos meses de Março, Abril e Maio de 2014, ensejando descumprimento ao Comunicado SDG nº 48/2013 – calendário AUDESP; - Considerando os Relatórios apresentados pelo Controle Interno referente aos meses de abril e maio/2014; - Considerando que a intempestividade no envio das informações enseja a aplicação de multa nos termos no inciso II do artigo 104 da Lei Complementar nº 709/93; RESOLVEMOS: DETERMINAR a abertura de Processo de Sindicância para apuração de eventual
Número do documento: 4
Data do documento: 05/02/2014
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 04/2014 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendo ao que dispõe a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; e em conformidade com a homologação do concurso público realizado através do Edital nº 01/2013: Nomeia a partir desta data, a Senhora Darlene da Silva, brasileira, casada, portadora do RG nº 26.542.315-6, para o Emprego Público Permanente de Contador do Legislativo. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 05 de fevereiro de 2014. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 05 de fevereiro de 2014. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administraç
Número do documento: 4
Data do documento: 24/01/2014
Data início: 24/01/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
CIEE
Número do documento: 4
Data do documento: 29/01/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 04/2014 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Concurso Público nº 01/2013, realizado em 15 de dezembro de 2013, para provimento dos cargos de provimento efetivo de Contador do Legislativo e Procurador Jurídico Legislativo do quadro de pessoal desta Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, com acompanhamento pessoal das rotinas e constatando a legalidade e correção de tudo, conforme relatório final da Comissão de Concurso Público, e para os fins de que se fazem necessários, HOMOLOGA o referido Concurso realizado sob a égide do Edital pertinente nº 01/2013, para que produza seus reais e legais efeitos. Publique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 29 de janeiro de 2014. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Publicado na
Número do documento: 5
Data do documento: 29/09/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 005/2014 A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 164/2014, faz saber o quanto se segue: - Considerando o teor do comunicado da Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente Legislativa e responsável pela guarda e administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Joanópolis, conforme Portaria nº 08/2006, onde informa o extravio do Patrimônio nº 571 (Monitor 15” – DUEX); RESOLVEMOS: DETERMINAR a abertura de Processo de Sindicância para apuração de eventual responsabilidade acerca do extravio do Patrimônio nº 571. Publique-se e comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 29 de setembro de 2014. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Cristiano Benedito Vice-Presidente Genyson Pereira Farias Sec
Número do documento: 5
Data do documento: 05/02/2014
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 05/2014 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendo ao que dispõe a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; e em conformidade com a homologação do concurso público realizado através do Edital nº 01/2013: Nomeia a partir desta data, a Senhora Daniela Tadeu do Amaral, brasileira, solteira, portadora do RG nº 25.545.721-2, para o Emprego Público Permanente de Procurador Jurídico do Legislativo. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 06 de março de 2014. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 06 de março de 2014. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária d
Número do documento: 5
Data do documento: 31/01/2014
Data início: 31/01/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
filmagens
Número do documento: 5
Data do documento: 18/03/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 05/2014 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. A Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis deverá funcionar ininterruptamente das 8h às 17h30min, de segunda a sexta-feira, sendo das 17h às 17h30min exclusivamente para serviços internos. 2. Fica reservado, a cada funcionário, o intervalo de 1h30min para refeição. 3. Deverá ser adotado pela Secretaria Administrativa sistema de rodízio entre os funcionários, a fim de possibilitar o funcionamento ininterrupto da Câmara nos moldes supra mencionados. 4. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato da Presidência nº 23/2005. Publique-se e comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 18 de março de 2014. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara Certidão Certifico que o Ato da Presidência nº 05/2014, foi publicado na Secretaria em local de co