Título: Ato da Presidência nº 15/2023
Data do documento: 30/08/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 08 de setembro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil, no dia 07 de setembro.
Título: Portaria nº 08-2023
Data do documento: 06/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Portaria nº 09-2023
Data do documento: 06/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, as atribuições de Controlador Interno.
Título: Portaria nº 10-2023
Data do documento: 06/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa o servidor RODRIGO TRESTINI, Agente Legislativo, como Fiscal do Processo Administrativo nº 18/2023 celebrado com a entidade Golgatti Arquitetura Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 24.972.654/0001-45, para prestação de serviços de Assessoria para emissão/obtenção do CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiro para o prédio da Câmara Municipal e recargas de extintores, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas na ORDEM DE SERVIÇOS e Termo de Referência.
Título: Portaria nº 11/2023
Data do documento: 18/09/2023
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá por motivo de férias da titular.
Título: Ato da Mesa nº 01/2023
Data do documento: 25/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determina a realização de permuta de dotações orçamentárias.
Título: Ato da Mesa nº 02/2023
Data do documento: 29/06/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determina a realização de permuta de dotações orçamentárias.
Título: Ato da Presidência nº 16/2023
Data do documento: 09/10/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 13 de outubro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro.
Título: Ato da Presidência nº 14/2023
Data do documento: 14/08/2023
Status: Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal e revoga o Ato da Presidência 28/2021.
Título: Ato da Presidência nº 17/2023
Data do documento: 11/10/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Determina o expediente dos funcionários da Câmara Municipal e revoga o Ato da Presidência 14/2023.
