Número do documento: 1
Data do documento: 07/01/2015
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 001/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2015:
FEVEREIRO
01ª Sessão - 03/02
02ª Sessão - 10/02
03ª Sessão - 24/02
MARÇO
04ª Sessão - 03/03
05ª Sessão - 10/03
06ª Sessão - 17/03
07ª Sessão - 24/03
ABRIL
08ª Sessão - 07/04
09ª Sessão - 14/04
10ª Sessão - 28/04
MAIO
11ª Sessão - 05/05
12ª Sessão - 12/05
13ª Sessão - 19/05
14ª Sessão - 26/05
JUNHO
15ª Sessão - 02/06
16ª Sessão - 09/06
17ª Sessão - 16/06
18ª Sessão - 30/06
JULHO
19ª Sessão - 07/07
20ª Sessão - 28/07
AGOSTO
21ª Sessão - 04/08
22ª Sessão - 11/08
23ª Sessão - 25/08
SETEMBRO
24ª Sessão - 01/09
25ª Sessão - 15/09
26ª Sessão - 22/09
27ª Sessão - 29/09
OUTUBRO
28ª Sessão - 06/10
29ª Sessão - 20/10
30ª Sessão - 27
Número do documento: 2
Data do documento: 25/01/2015
Data início: 25/01/2015
Status: Em vigor
Fornecedor: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Categoria: Contratos
Descrição
Desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
Exibir anexos
4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2015 para a operacionalização de programas de estágio de estudantes que entre si celebram a Câmara Municipal de Joanópolis e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2015 para a operacionalização de programas de estágio de estudantes que entre si celebram a Câmara Municipal de Joanópolis e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 02/2015 para a operacionalização de programas de estágio de estudantes que entre si celebram a Câmara Municipal de Joanópolis e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2015 para a operacionalização de programas de estágio de estudantes que entre si celebram a Câmara Municipal de Joanópolis e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Número do documento: 2
Data do documento: 05/01/2015
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 002/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 6º e 8º e Anexo I.
Nomeia, a partir desta data, o Senhor Luiz Henrique Bueno, portador da Cédula de Identidade nº 10.316.183 e CPF nº 055.331.688-50, para o emprego público em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 02/97.
Publique-se e Cumpra-se.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 05 de janeiro d
Número do documento: 2
Data do documento: 10/09/2015
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Convite nº 02/2015 - aquisição de combustíveis
Número do documento: 2
Data do documento: 14/04/2015
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 02/2015
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Cristiano Benedito, Vanderlei Antonio de Oliveira e Primo Giovani Poli Del Vechio, usando de suas atribuições legais, conforme deliberado em Reunião da Mesa Diretora, Ata nº 04, de 14/04/2015, determina o que segue:
- O arquivamento do Processo Administrativo nº 175/2014 (extravio das caixas acústicas, marca Bravox, patrimoniadas sob nºs 44 e 45);
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 14 de abril de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Vanderlei Antonio de Oliveira
Vice-Presidente
Primo Giovani Poli Del Vechio
Secretário
C E RT I D Ã O
Certifico que o referido Ato foi publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 14 de abril de 2015.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 2
Data do documento: 07/01/2015
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 02/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 788,06 (setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos), a partir de 01 de janeiro de 2015, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 07 de janeiro de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
CERTIDÃO
Certifico que o Ato da Presidência nº 02/2015, foi publicado nesta data na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 07 de janeiro de 2015.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 3
Data do documento: 03/01/2015
Data início: 03/01/2015
Status: Encerrado
Categoria: Contratos
Descrição
manutenção de in
Número do documento: 3
Data do documento: 06/01/2015
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 003/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 6º e 8º e Anexo I.
Nomeia, a partir de hoje, Flávio Ribeiro da Silva, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 34.433.984-1 SSP/SP e CPF nº 314.341.968-79, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 02/97.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 06 de janeiro de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Número do documento: 3
Data do documento: 04/11/2015
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Convite nº 03/2015 - Sistemas Informatizados
Número do documento: 3
Data do documento: 22/06/2015
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 03/2015
“Permuta dotação orçamentária dentro da mesma categoria”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Cristiano Benedito, Vanderlei Antonio de Oliveira, e Primo Giovani Poli Del Vechio, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotação orçamentária deste Poder Legislativo, a saber:
Dá-se a permuta da dotação Corpo Legislativo (folha de pagamento e encargos) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código – 05 – 01.01.319011) em R$ 9.000,00 (nove mil reais) para a dotação – Corpo Legislativo (manutenção da unidade) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 04 - 01.01.339039), em R$ 9.000,00 (nove mil reais), proveniente de anulação.
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias para fi
