Número do documento: 4
Data do documento: 18/09/2015
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 04/2015
“Permuta dotação orçamentária dentro da mesma categoria”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Cristiano Benedito, Vanderlei Antonio de Oliveira, e Primo Giovani Poli Del Vechio, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotação orçamentária deste Poder Legislativo, a saber:
Manutenção da Secretaria da Câmara
Permuta
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 011 - 01.02.339039) R$ 19.770,00 (dezenove mil, setecentos e setenta reais)
Anulação parcial das seguintes dotações:
Contribuições (código – 008 - 01.02.335041) R$ 770,00 (setecentos e setenta mil reais)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 010 – 01.02.339036) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Material de Consumo (código – 009 – 01.02.339030) R$ 14.000,00 (catorze mil reai
Número do documento: 4
Data do documento: 21/01/2015
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 04/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
- o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes conforme prevê o art. 14 do Regimento Interno;
- o acordo estabelecido entre as lideranças dos Blocos Partidários PT/DEM, PMDB/PSDC/PTB e PV/PP/PROS;
Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2015/2016 passam ter a seguinte composição:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT
Gilmar Benedito Gonçalves – PROS
Primo Giovani Poli Del Vechio - PSDC
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Genyson Pereira Farias - PV
Daniel Augusto de Aguiar Costa - PT
Vanderlei Antonio de Oliveira - PTB
Comissão Permanente de Mérito
Sebastião Carlos do Nascimento – DEM
Gilmar Ben
Número do documento: 5
Data do documento: 02/02/2015
Data início: 02/02/2015
Status: Encerrado
Categoria: Contratos
Descrição
Filmagens
Número do documento: 5
Data do documento: 05/03/2015
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 05/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02/97, bem como à vista do teor do Comunicado SDG nº 32/2012, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 28 de março de 2015, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de março de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joan
Número do documento: 5
Data do documento: 11/12/2015
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Carta Convite nº 05/2015 - Cartão Combustível
Número do documento: 5
Data do documento: 13/10/2015
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 05/2015
“Dispõe sobre a correção da Técnica Legislativa do Projeto de Lei nº 15/2015”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o parágrafo único do art. 186 do Regimento Interno, RESOLVE efetuar as correções de técnica legislativa do Projeto de Lei nº 15/2015 - PE, na elaboração do Autógrafo, conforme segue abaixo, considerando não haver parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação corrigindo as falhas e o projeto ter sido aprovado na sua forma original.
- Renumerar os parágrafos do art. 5º;
- O parágrafo único do art. 13 passa a ser art. 13;
- O art. 13 passa a ser art. 14.
Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e comunique-se o Plenário.
Cumpra-se.
Joanópolis, 13 de outubro de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Vanderlei Antonio de Oliveira
Vice-Presidente
Primo Giovani Pol
Número do documento: 5
Data do documento: 01/04/2015
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 05/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 02 de março de 2015, quinta-feira, em virtude do feriado de sexta-feira da Paixão, no dia 03.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 1º de abril de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 1º de abril de 2015.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 02/02/2015
Data início: 02/02/2015
Status: Encerrado
Categoria: Contratos
Descrição
Rádio
Número do documento: 6
Data do documento: 06/03/2015
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 06/2015
Cristiano Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”,
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 28 de março de 2015, a função gratificada de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de março de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume,
Número do documento: 6
Data do documento: 19/11/2015
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 06/2015
“Dispõe sobre a devolução antecipada de duodécimo que especifica”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso VII do art. 10 do Regimento Interno, RESOLVE realizar a antecipação do duodécimo correspondente a dotação 010318001.1.803 – CONSTRUÇÃO NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, em atendimento ao pedido do Ofício Gab. nº 1002/2015 do Poder Executivo, bem como, justificativa ao Processo Administrativo nº 177/2015, em resposta ao Controle Interno, mediante Ofício Gab. nº 362/2015, datado em 19 de novembro de 2015.
Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e comunique-se o Plenário.
Cumpra-se.
Joanópolis, 19 de novembro de 2015.
Cristiano Benedito
Presidente da Câmara
Vanderlei Antonio de Oliveira
Vice-Presidente
Primo Giovani Poli Del Vechio
Secretário
C E RT I D Ã O
Certifico que o
