Número do documento: 8
Data do documento: 16/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 08/2016
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/97, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Senhora Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2017, fazendo jus complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 9
Data do documento: 23/02/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 09/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 27 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março (quarta-feira de cinzas) de 2017, em virtude do feriado de Carnaval.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 23 de fevereiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 23 de fevereiro de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 9
Data do documento: 12/11/2017
Data início: 16/11/2017
Data limite: 15/11/2018
Status: Encerrado
Fornecedor: TECNOPÚBLICA TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento 02 ao Contrato nº 06/2015 - Sistemas, com a finalidade de prorrogar o prazo e reajustar o valor.
Número do documento: 9
Data do documento: 18/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 09/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 6º e 8º e Anexo I.
Nomeia, a partir desta data, o Senhor Luiz Henrique Bueno, portador da Cédula de Identidade nº 10.316.183 e CPF nº 055.331.688-50, para o emprego público em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 02/1997.
Publique-se e Cumpra-se.
Joanópolis, 18 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 18 de janeiro de 2017.
Verôn
Número do documento: 10
Data do documento: 13/04/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 10/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que o expediente na Câmara Municipal no dia 13 de abril de 2017 (quinta-feira), será até as 12h30min.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 13 de abril de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 13 de abril de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 10
Data do documento: 31/10/2017
Data início: 31/10/2017
Data limite: 30/04/2018
Status: Encerrado
Categoria: Contratos
Descrição
Termo de Compromisso de Estágio
Número do documento: 10
Data do documento: 13/02/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 10/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa: Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Secretária de Administração Legislativa, para participar do seguinte curso:
I - Curso Fase IV - Licitações, Contratos e Execução Contratual (Tira Duvidas), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que realizar-se-á no dia 20/02/17, das 14 as 17h, em São Paulo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 13 de fevereiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 10/2017 foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 13 de fevereiro de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 05/05/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 11/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, REGULAMENTA o uso do Plenário quando cedido para cerimônias fúnebres, o que segue:
- A funerária responsável deverá ceder um funcionário para auxiliar na limpeza do local, após o encerramento da cerimônia;
- Um familiar do finado deverá ficar responsável pelas dependências do Plenário, com relação à guarda dos bens patrimoniais existentes no referido local.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 05 de maio de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 11
Data do documento: 13/11/2017
Data início: 13/11/2017
Status: Encerrado
Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS -ALELO
Categoria: Contratos
Descrição
Termo de Retificação e Ratificação do Aditamento nº 05 - Alelo
Número do documento: 11
Data do documento: 06/03/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 11/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa: Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Secretária de Administração Legislativa, para participar do seguinte curso:
I - Curso Fase IV - Licitações, Contratos e Execução Contratual (Tira Duvidas), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que realizar-se-á no dia 13/03/17, das 14 as 17h, em São Paulo.
Designa: Darlene da Silva, Contadora do Legislativo, para participar do seguinte curso:
II - Curso Fase III - Atos de Pessoal (Tira Duvidas), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que realizar-se-á também no dia 13/03/17, das 14 as 17h, em São Paulo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 06 de março de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 1