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Resultado para Atos da Mesa


Número do documento: 4
Data do documento: 09/06/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Estabelece devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 5
Data do documento: 14/07/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Gilmar Benedito Gonçalves (Presidente), Luiz Alexandre Ferraz (Vice-Presidente) e Geiza Mirela Costa (Secretária), usando de suas atribuições legais, Resolvem: Art. 1º Os servidores afastados por doenças graves e por estarem no grupo de risco da COVID-19, nos termos do Ato da Presidência nº 10/2020, mantidos em home office durante período integral do expediente, desde o início da Pandemia de COVID-19, deverão retornar ao trabalho integralmente presencial junto à Câmara Municipal, após 21 dias, contados da recebimento da segunda dose de qualquer uma das vacinas contra a COVID-19 que delas disponham ou do recebimento de dose única das vacinas que assim determinarem. Art. 2º Os servidores mantidos em home office, durante meio período do expediente, deverão retornar ao trabalho integralmente presencial, junto à Câmara Municipal, após 21 dias, contados d
Número do documento: 6
Data do documento: 15/09/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Estabelece devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19
Número do documento: 7
Data do documento: 24/09/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.
Número do documento: 8
Data do documento: 06/10/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Revoga medidas mais restritivas tomadas em razão da pandemia de COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Número do documento: 1
Data do documento: 30/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.
Número do documento: 2
Data do documento: 19/03/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Estabelece as medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Legislativo para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 3
Data do documento: 08/04/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Estabelece devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 4
Data do documento: 10/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Alexandre Ribeiro da Silva Neto, e Fernando Rogério Fontana, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 101. § 3º do Regimento Interno vigente, AUTORIZAM a redução do número de Sessões Ordinárias para o total de 25 (vinte e cinco), durante a Sessão Legislativa do ano de 2020.
Número do documento: 5
Data do documento: 30/06/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Determina terceira devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.