Resultado para Portarias
Título: Portaria 01/2026
Data do documento: 13/01/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora KÉREM HAPUKE DE OLIVEIRA BENEDITO, Técnico Legislativo – Área Administrativo, como Fiscal do Contrato n° 05/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 20/2025 celebrado com a empresa LM DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA.
Título: Portaria nº 02/2026
Data do documento: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Concede ao servidor Rodrigo Trestini, Agente Legislativo, portador da Cédula de Identidade nº 41******-X e CPF 317******-30, a pedido, a revogação da licença para tratar de assuntos pessoais concedida aos 10/11/2025, com o retorno ao exercício das funções devendo se iniciar aos 09/02/2025.
Título: Portaria 03/2026
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G. nº 35.XXX.XXX-1, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, as atribuições de Controlador Interno.
Título: Portaria nº 04/2026
Número do documento: 4
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Portaria 16/2025
Data do documento: 07/07/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no dia 07 de julho de 2025, as atribuições de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 17/2025
Data do documento: 06/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.***.***-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 11 a 15 de agosto de 2025, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 18/2025
Data do documento: 08/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Conceder, Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020, abaixo discriminado:
NOME EMPREGO Tab. Ref Grau
Fernando Pivi de Almeida Procurador Legislativo 1 9 D
Título: Portaria 19/2025
Data do documento: 12/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Art. 1º Designar a servidora Darlene da Silva, Secretária Administrativa, como Fiscal do Processo Administrativo nº 08/2025 celebrado com a empresa: Lojas Global Atibaia LTDA - CNPJ n° 71.684.377/0001-55, para entrega de produtos diversos de materiais de expediente, de acordo com a respectiva proposta, na devida Ordem de Compra.
Título: Portaria 20/2025
Data do documento: 21/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, portadora do R.G. nº 24.xxx.xxxx-8, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 25 de agosto a 08 de setembro de 2025, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria, fazendo jus à gratificação proporcional a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 21/2025
Data do documento: 21/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G. nº 35.XXX.XXX-1, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 25 de agosto a 08 de setembro de 2025, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à gratificação proporcional a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020.
