Resultado para Atos da Mesa
Título: Ato da Mesa 01/2025
Data do documento: 10/01/2025
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no Parágrafo único do art. 147, caput, do Regimento Interno, determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior.
Título: Ato da Mesa 01/2024
Data do documento: 05/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.
Título: Ato da Mesa 02/2024
Data do documento: 15/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determinam que seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.
Título: Ato da Mesa 03/2024
Data do documento: 13/08/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determinam que seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.
Título: Ato da Mesa nº 01/2023
Data do documento: 25/04/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determina a realização de permuta de dotações orçamentárias.
Título: Ato da Mesa nº 02/2023
Data do documento: 29/06/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determina a realização de permuta de dotações orçamentárias.
Título: Ato da Mesa 03-2023
Data do documento: 28/11/2023
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
Número do documento: 1
Data do documento: 05/01/2022
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Estabelece as medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Legislativo para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 2
Data do documento: 07/03/2022
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Estabelece as medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Legislativo para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 3
Data do documento: 16/05/2022
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Estabelece as medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Legislativo para o combate à pandemia de COVID-19.
