Resultado para Atos da Presid��ncia
Título: Ato da Presidência 01/2026
Data do documento: 15/01/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2026.
Título: Ato da Presidência nº 02/2026
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do Carnaval.
Título: Ato da Presidência nº 03/2026
Número do documento: 3
Data do documento: 09/02/2026
Status: Em andamento
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 13/2026 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI)e designa os membros.
Título: Ato da Presidência nº 04/2026
Número do documento: 4
Data do documento: 13/02/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
EXERCÍCIO DE 2026
Título: Ato da Presidência nº 14/2025
Data do documento: 10/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Navarro, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20, 23 e 25 de junho de 2025, em virtude dos Festejos de São João Batista.
Título: Ato da Presidência 15/2025
Data do documento: 18/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Revoga, por razões de interesse público devidamente justificadas, o Concurso Público objeto do Processo Administrativo nº 19/2024, para formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis/SP.
Título: Ato da Presidência 16/2025
Data do documento: 18/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que o expediente da Câmara Municipal do dia de hoje, será até às 15h30min.
Título: Ato da Presidência 17/2025
Data do documento: 30/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Joanópolis, para o biênio 2025/2026, considerando a renúncia do Vereador Luiz Marcelo Costa nas Comissões Permanentes.
Título: Ato da Presidência 18/2025
Data do documento: 13/08/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DECLARA LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Joanópolis, pelo período de 03 (três) dias, a partir de hoje, em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara, Antônio Tobias Moreti.
Título: Ato da Presidência 19/2025
Data do documento: 19/08/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA disposições sobre a jornada de trabalho, compensação e remuneração de horas extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
