Processo Legislativo

Título: Ato da Presidência 01/2026

Data do documento: 15/01/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2026.

Título: Ato da Presidência nº 02/2026

Data do documento: 05/02/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do Carnaval.

Título: Ato da Presidência 05/2026

Data do documento: 04/03/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Estabelece nos termos do § 3º, art. 47, do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis para o exercício de 2026.

Título: Ato da Presidência 06/2026

Data do documento: 30/03/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 (Endoenças) e 03 de abril (Sexta-Feira Santa), de 2026.

Título: Ato da Presidência 07/2026

Data do documento: 16/04/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20 e 21 de abril de 2026, em virtude do feriado nacional de Tiradentes.

Título: Ato da Presidência 08/2026

Data do documento: 17/04/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Altera a composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, constante do Ato da Presidência nº 05/2026, nos termos do § 3º do art. 47 do Regimento Interno, substituindo o Vereador Tiago pelo Vereador Ezequias.

Título: Ato da Presidência 09/2026

Data do documento: 27/04/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Resolve, nos termos do § 2º do art. 109 do Regimento Interno, alterar o Ato da Presidência nº 01/2026, que estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias, alterando a data da 11ª Sessão, prevista para o dia 19 de maio de 2026, transferindo-a para o dia 12 de maio de 2026.

Título: Ato da Presidência 10/2026

Data do documento: 28/04/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de subsídios e remunerações exclusivamente mediante depósito em conta bancária, em observância ao princípio da transparência, e dá outras providências.

Título: Ato da Presidência 11/2026

Data do documento: 08/05/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Afasta o regime de dedicação exclusiva do servidor FERNANDO PIVI DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo, retornando o referido servidor à carga horária regular de 20 (vinte) horas semanais, tal como previsto no caput do artigo 17 da Resolução nº 192/2020.

Título: Ato da Presidência nº 03/2026

Número do documento: 3

Data do documento: 09/02/2026

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 13/2026 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI)e designa os membros.