Resultado para Atos da Presidência
Título: Ato da Presidência 01/2026
Data do documento: 15/01/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2026.
Título: Ato da Presidência nº 02/2026
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do Carnaval.
Título: Ato da Presidência 05/2026
Data do documento: 04/03/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do § 3º, art. 47, do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis para o exercício de 2026.
Título: Ato da Presidência 06/2026
Data do documento: 30/03/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 (Endoenças) e 03 de abril (Sexta-Feira Santa), de 2026.
Título: Ato da Presidência 07/2026
Data do documento: 16/04/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20 e 21 de abril de 2026, em virtude do feriado nacional de Tiradentes.
Título: Ato da Presidência 08/2026
Data do documento: 17/04/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera a composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, constante do Ato da Presidência nº 05/2026, nos termos do § 3º do art. 47 do Regimento Interno, substituindo o Vereador Tiago pelo Vereador Ezequias.
Título: Ato da Presidência 09/2026
Data do documento: 27/04/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Resolve, nos termos do § 2º do art. 109 do Regimento Interno, alterar o Ato da Presidência nº 01/2026, que estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias, alterando a data da 11ª Sessão, prevista para o dia 19 de maio de 2026, transferindo-a para o dia 12 de maio de 2026.
Título: Ato da Presidência 10/2026
Data do documento: 28/04/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de subsídios e remunerações exclusivamente mediante depósito em conta bancária, em observância ao princípio da transparência, e dá outras providências.
Título: Ato da Presidência 11/2026
Data do documento: 08/05/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Afasta o regime de dedicação exclusiva do servidor FERNANDO PIVI DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo, retornando o referido servidor à carga horária regular de 20 (vinte) horas semanais, tal como previsto no caput do artigo 17 da Resolução nº 192/2020.
Título: Ato da Presidência 12/2026
Data do documento: 29/05/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIA o Vereador Luiz Marcelo Costa para compor a Comissão Permanente de Ética, com o objetivo específico de atuar na deliberação do Processo Administrativo nº 17/2026.
