Resultado para Atos da Presidência
Título: Ato da Presidência 01/2024
Data do documento: 12/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias para 2024.
Título: Ato da Presidência 02/2024
Data do documento: 31/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Considerando as disposições do artigo 12, VII, da Lei 14.133/21 e artigos 8º e 9º da Resolução nº 221/23, fica editado o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Joanópolis, referente ao exercício financeiro de 2024.
Título: Ato da Presidência 03/2024
Data do documento: 06/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro do corrente ano, em virtude do Carnaval.
Título: Ato da Presidência 04/2024
Data do documento: 16/02/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Silvana Forell Bevilaqua Nunes, Fernando Celso Lafraya Hilário e Michael Henrique Custódio Pinto, para comporem a Comissão Temporária destinada a fazer a Revisão Geral das Leis Municipais da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 05/2024
Data do documento: 08/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, que a Comissão Permanente de Ética da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o exercício de 2024 passa ter em sua composição os Vereadores Luiz Alexandre Ferraz, Wellington Aparecido da Cunha e Alexandre Ribeiro da Silva Neto.
Título: Ato da Presidência 06/2024
Data do documento: 26/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que o expediente na Câmara Municipal no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, será até às 12h, em virtude do feriado de sexta-feira da Paixão de Cristo.
Título: Ato da Presidência 07/2024
Data do documento: 02/05/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Wellington Aparecido da Cunha, Luiz Alexandre Ferraz, Silvana Forell e Geiza Mirela Costa para comporem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude.
Título: Ato da Presidência 08/2024
Data do documento: 22/05/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 31 de maio, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 30 de maio.
Título: Ato da Presidência 09/2024
Data do documento: 18/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que, em razão do feriado municipal do dia 24 de junho de 2024, que comemora o aniversário de 146 anos do Município de Joanópolis, não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 21 e 25 de junho de 2024.
Título: Ato da Presidência 10/2024
Data do documento: 20/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ALTERA o Ato da Presidência nº 09/2024, para DETERMINAR que também não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 20 de junho de 2024, a partir das 12h00, em virtude das festividades em comemoração ao aniversário de 146 anos do Município de Joanópolis.
