Resultado para Atos da Presidência
Título: Ato da Presidência 01/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Considerando a demanda de trabalho reduzida durante o período de recesso legislativo, DETERMINA que será adotado regime de trabalho semipresencial durante o período de 07 a 31 de janeiro de 2025.
Título: Ato da Presidência 02/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2025.
Título: Ato da Presidência 03/2025
Data do documento: 15/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do art. 37 do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2025/2026.
Título: Ato da Presidência 04/2025
Data do documento: 27/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA A IMEDIATA SUSPENSÃO do Concurso Público para o Cargo de Procurador Legislativo desta Câmara Municipal (Edital nº 02/2024, PA nº 19/2024), pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Título: Ato da Presidência 05/2025
Data do documento: 28/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 01/2025 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), decide determinar de imediato a instauração da “CEI do Fio da Navalha” e designa os membros.
Título: Ato da Presidência 06/2025
Data do documento: 31/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 02/2025 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), determina de imediato a instauração da “CEI Operação Enxofre” e designa os membros.
Título: Ato da Presidência 07/2025
Data do documento: 12/02/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Plano de Contratações Anual para o Exercício Financeiro de 2025.
Título: Ato da Presidência 08/2025
Data do documento: 13/02/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Regulamenta a cessão parcial da Senhorita Kérem Hapuke de Oliveira Benedito para prestar serviços junto ao Paço da Prefeitura Municipal de Joanópolis, durante dois dias da semana, a serem acordados com a Secretária Administrativa da Câmara Municipal.
Título: Ato da Presidência 09/2025
Data do documento: 27/02/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em virtude do Carnaval.
Título: Ato da Presidência 01/2024
Data do documento: 12/01/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias para 2024.
