Resultado para Atos da Presid��ncia
Título: Ato da Presidência nº 14/2025
Data do documento: 10/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Navarro, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20, 23 e 25 de junho de 2025, em virtude dos Festejos de São João Batista.
Título: Ato da Presidência 15/2025
Data do documento: 18/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Revoga, por razões de interesse público devidamente justificadas, o Concurso Público objeto do Processo Administrativo nº 19/2024, para formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis/SP.
Título: Ato da Presidência 16/2025
Data do documento: 18/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que o expediente da Câmara Municipal do dia de hoje, será até às 15h30min.
Título: Ato da Presidência 17/2025
Data do documento: 30/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Joanópolis, para o biênio 2025/2026, considerando a renúncia do Vereador Luiz Marcelo Costa nas Comissões Permanentes.
Título: Ato da Presidência 01/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Considerando a demanda de trabalho reduzida durante o período de recesso legislativo, DETERMINA que será adotado regime de trabalho semipresencial durante o período de 07 a 31 de janeiro de 2025.
Título: Ato da Presidência 02/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2025.
Título: Ato da Presidência 03/2025
Data do documento: 15/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do art. 37 do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2025/2026.
Título: Ato da Presidência 04/2025
Data do documento: 27/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA A IMEDIATA SUSPENSÃO do Concurso Público para o Cargo de Procurador Legislativo desta Câmara Municipal (Edital nº 02/2024, PA nº 19/2024), pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Título: Ato da Presidência 05/2025
Data do documento: 28/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 01/2025 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), decide determinar de imediato a instauração da “CEI do Fio da Navalha” e designa os membros.
Título: Ato da Presidência 06/2025
Data do documento: 31/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 02/2025 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), determina de imediato a instauração da “CEI Operação Enxofre” e designa os membros.