EDITAL
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROJETO DE LEI 27 DE 2023 – PODER EXECUTIVO
A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral para participar da Audiência Pública para discutir sobre o seguinte Projeto:
- Projeto de Lei nº 27/2023 – PE – Institui a Taxa de Preservação Ambiental da Cachoeira dos Pretos – TPACP, e dá outras providências.
DOS OBJETIVOS
O Objetivo da audiência pública, além de cunho informativo, é discutir com a população Joanopolense, colhendo as sugestões da comunidade, acerca do Projeto de Lei nº 27/2023, permitindo assim a participação popular.
DO HORÁRIO E LOCAL
A Audiência Pública será realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, com a sua instalação marcada para as 19h, no Plenário “Vereador Gilmar Benedito Gonçalves – Gilmar da Correnteza” da Câmara Municipal, situado na Rua Francisco Wolhers, nº 146, Centro, no Município de Joanópolis.
A audiência ainda será transmitida via Youtube pelo site oficial da Câmara (http://www.camarajoanopolis.sp.gov.br) e eventuais dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas para o e-mail: camarajoanopolis@camarajoanopolis.sp.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A minuta deste edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Câmara de Joanópolis, página eletrônica http://www.camarajoanopolis.sp.gov.br, bem como afixado no mural da Secretaria da Câmara.
A cópia do Projeto de Lei de nº 27/2023 permanecerá à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria da Câmara, no horário das 8h às 17h e estará disponível no site oficial da Câmara de Joanópolis, página eletrônica http://www.camarajoanopolis.sp.gov.br.
Publique-se, comunique-se e divulgue-se.
Joanópolis, 12 de janeiro de 2024.
Geiza Mirela Costa
Presidente da Câmara